Política de proteção de dados pessoais

O responsável pelo tratamento é Salvador Machado, pessoa singular, com morada em R. Pinto Ferreira 32B, 1300-464 Lisboa, Portugal, contactável pelo telefone +351 913 045 090 e pelo endereço de correio electrónico indicado na página de contacto deste site.

RubricSeed é um projecto editorial individual: não existe qualquer sociedade ou estrutura colectiva por detrás dele. Não foi designado encarregado de proteção de dados por não se verificar nenhuma das situações do artigo 37.º do RGPD.

Aplica-se exclusivamente a rubricseed.com, e não a sítios de terceiros acessíveis a partir de ligações aqui colocadas, designadamente às páginas da loja Google Play, que têm políticas próprias e não são controladas pelo responsável.

O sítio não tem formulários, registo de utilizadores, área reservada, subscrição de mensagens nem comentários: nenhum dado é enviado do navegador para servidores do responsável por acção do visitante.

As categorias de dados que podem ser tratadas resumem-se às seguintes:

• Dados técnicos de ligação registados pela infraestrutura que entrega as páginas: endereço IP, data e hora do pedido, endereço da página pedida, página de proveniência, navegador e sistema operativo e país inferido a partir do endereço IP. Resultam do próprio pedido do navegador ao servidor, sem intervenção de código publicado pelo responsável.
• Dados que o remetente inclua numa mensagem de correio electrónico: nome, endereço electrónico e o que escrever no corpo. A origem é o próprio titular.
• Dados técnicos de utilização recolhidos pelo serviço de análise descrito na secção seguinte: endereço da página consultada, página de proveniência, tipo de equipamento, navegador e país aproximado. A origem é o navegador do visitante, através de um script acrescentado pela rede de distribuição.
• Uma preferência guardada localmente no navegador, relativa ao aviso apresentado na primeira visita. Permanece no aparelho, não é transmitida a ninguém e não permite identificar o visitante.

Cada tratamento assenta num fundamento próprio, nos termos do artigo 6.º do RGPD:

• Entrega técnica das páginas e segurança da infraestrutura, incluindo protecção contra pedidos automatizados abusivos — interesse legítimo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, consistindo em manter o sítio acessível, íntegro e funcional.
• Resposta a mensagens de correio electrónico — interesse legítimo em responder a quem contacta, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Quando a mensagem tiver por objecto o exercício de direitos, o tratamento assenta no cumprimento de obrigação jurídica, alínea c) do mesmo número.
• Registo da preferência manifestada no aviso — funcionamento estritamente necessário do serviço solicitado pelo visitante, artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. Sem ele, o aviso repetir-se-ia em cada página.
• Medição agregada do tráfego e do desempenho das páginas, através do serviço de análise da rede de distribuição — interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, sem cookies, sem identificador persistente e sem definição de perfis. Descrito em detalhe na secção seguinte.

A rede da Cloudflare, Inc., que entrega as páginas, acrescenta ao código enviado ao navegador um script próprio alojado em static.cloudflareinsights.com, correspondente ao serviço Cloudflare Web Analytics. É injectado do lado da rede: não faz parte do código publicado pelo responsável, que não o pode remover dos ficheiros do sítio.

O que regista: endereço da página consultada, página de proveniência, tipo de equipamento, navegador e versão, país aproximado inferido do endereço IP e tempos de carregamento.

O que não faz: não coloca cookies, não escreve qualquer valor no armazenamento local ou de sessão do navegador, não cria identificador persistente e não permite seguir o visitante entre sítios nem entre visitas. Os resultados chegam ao responsável apenas de forma agregada, sem possibilidade de isolar uma pessoa.

O fundamento é o interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD: conhecer o volume de consultas e o desempenho das páginas. Na ponderação exigida pesou a ausência de identificador, de perfis e de acompanhamento entre sítios, o que reduz ao mínimo o impacto para o visitante.

Ao abrigo do artigo 21.º do RGPD é possível opor-se a este tratamento, expondo a situação particular pelo contacto indicado; qualquer navegador ou extensão que bloqueie scripts de terceiros impede o seu carregamento sem que as páginas deixem de funcionar. O destino destes dados consta das secções seguintes.

Os dados técnicos de ligação são conservados pela infraestrutura pelo período necessário às finalidades de segurança e diagnóstico, que não excede, em regra, trinta dias, findos os quais são eliminados ou agregados de forma a deixarem de permitir identificação. As métricas da secção anterior são conservadas apenas em forma agregada, por seis meses.

As mensagens de correio electrónico são conservadas enquanto durar a troca e, depois disso, por um máximo de doze meses. As relativas ao exercício de direitos ficam vinte e quatro meses, como prova do cumprimento das obrigações legais.

A preferência guardada no navegador permanece até o visitante limpar os dados de navegação; o responsável não lhe acede nem a pode apagar remotamente.

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. Intervêm apenas as entidades necessárias ao funcionamento técnico do sítio:

• O fornecedor de alojamento contratado pelo responsável, que mantém os ficheiros do sítio e regista os pedidos recebidos para efeitos de segurança e diagnóstico, na qualidade de subcontratante na acepção do artigo 28.º do RGPD.
• A Cloudflare, Inc., subcontratante que actua como rede de distribuição de conteúdos, camada de protecção e — através do serviço Cloudflare Web Analytics descrito na secção 5 — serviço de medição agregada. Nessas qualidades processa o endereço IP, o endereço da página pedida, a página de proveniência, as características do navegador e do aparelho e o país inferido, sem colocação de cookies.
• O prestador de correio electrónico do responsável, quando exista troca de mensagens, na estrita medida do necessário.

Poderão ser comunicados dados a autoridades públicas quando imposto por lei ou decisão judicial, na medida estritamente exigida.

A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos da América e opera uma rede distribuída por vários países, pelo que pode ocorrer tratamento fora do Espaço Económico Europeu, tanto na entrega das páginas como na medição descrita na secção 5. Essas transferências estão enquadradas pelas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão e pela adesão da entidade ao Quadro de Proteção de Dados UE-EUA, objecto da decisão de adequação de 10 de julho de 2023. Não são realizadas outras transferências internacionais pelo responsável.

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder-lhes;
• Solicitar a rectificação de dados inexactos ou incompletos;
• Solicitar a eliminação dos dados («direito a ser esquecido»), nos casos do artigo 17.º;
• Solicitar a limitação do tratamento nos casos do artigo 18.º;
• Exercer o direito de oposição a tratamentos fundados em interesse legítimo, artigo 21.º, expondo a sua situação particular;
• Solicitar a portabilidade dos dados que tenha fornecido, quando aplicável.

Os pedidos devem ser dirigidos ao endereço de correio electrónico indicado na página de contacto, identificando o direito que se pretende exercer. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da recepção, prorrogável por dois meses em casos de especial complexidade, com informação prévia ao titular; havendo dúvidas fundadas sobre a identidade de quem formula o pedido, podem ser pedidos elementos de confirmação ao abrigo do artigo 12.º, n.º 6, do RGPD. O exercício destes direitos é gratuito, salvo em pedidos manifestamente infundados ou repetitivos.

Sem prejuízo de outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular tem direito a reclamar junto da autoridade de controlo nacional:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, sítio www.cnpd.pt.

Recomenda-se, ainda assim, o contacto prévio com o responsável.

Este sítio destina-se a maiores de 13 anos. Em Portugal, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, o tratamento de dados de crianças na oferta directa de serviços da sociedade da informação é lícito a partir dos 13 anos; abaixo dessa idade depende de autorização dos titulares das responsabilidades parentais.

O responsável não recolhe intencionalmente dados de menores de 13 anos e elimina de imediato os que receba por correio electrónico sem a referida autorização.

O sítio é servido exclusivamente por HTTPS. As caixas de correio e as contas de gestão do domínio têm palavras-passe únicas e autenticação em dois passos. As páginas são estáticas e não recorrem a bases de dados, o que reduz muito a superfície exposta.

Não são utilizadas bibliotecas externas, redes de publicidade, botões de redes sociais nem mapas incorporados. Todos os ficheiros publicados pelo responsável — folha de estilos, ficheiro de comportamento, tipos de letra e imagens — são servidos a partir do próprio domínio; o único pedido a servidor externo é o script de análise da secção 5.

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou afectem significativamente o titular, na acepção do artigo 22.º do RGPD. Não existe segmentação de visitantes, publicidade comportamental nem partilha de identificadores com terceiros.

Esta política pode ser alterada sempre que mudem as práticas descritas ou o enquadramento legal aplicável. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da respectiva data, e as alterações relevantes são assinaladas na página inicial durante um período razoável.

A presente versão entrou em vigor em 2 de setembro de 2026 e substitui qualquer versão anterior.