Termos legais de utilização

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio electrónico e aos serviços da sociedade da informação, identifica-se o prestador deste serviço:

Salvador Machado, pessoa singular, com morada em R. Pinto Ferreira 32B, 1300-464 Lisboa, Portugal, telefone +351 913 045 090, com endereço de correio electrónico indicado na página de contacto. O domínio rubricseed.com é titulado pela mesma pessoa.

RubricSeed é um projecto editorial independente que publica textos de apreciação sobre aplicações de jogo gratuitas disponíveis na loja Google Play, na área específica dos simuladores de lobo e de vida animal em território aberto.

O acesso é livre e gratuito, não exige registo e não está condicionado a qualquer contrapartida. Não são celebrados contratos à distância através deste sítio, não são disponibilizados bens ou serviços a título oneroso e não existe área reservada de utilizador.

Este sítio não está associado, patrocinado, autorizado nem de qualquer outra forma ligado aos estúdios responsáveis pelos jogos referidos, designadamente Yusibo Simulator Games, Waxeex Games e devil gamex.

Também não existe qualquer relação com a Google LLC nem com a loja Google Play. As referências a esta loja e as ligações para as páginas das aplicações destinam-se apenas a permitir ao leitor confirmar a informação descrita. Google Play é uma marca da Google LLC; todas as demais marcas citadas pertencem aos respectivos titulares.

Os textos publicados exprimem a apreciação pessoal do autor sobre a experiência de jogo e não constituem aconselhamento, garantia de qualidade nem recomendação de instalação. A classificação atribuída, numa escala de 0 a 20, é uma opinião editorial e não pretende representar qualquer medição objectiva.

À data de redacção de cada texto, nenhuma das aplicações descritas apresentava classificação pública de utilizadores na loja Google Play, facto que é assinalado em todas as páginas onde a questão se coloca. Essa situação pode alterar-se a qualquer momento por decisão da loja ou por acumulação de avaliações, do mesmo modo que conteúdos, funcionalidades e requisitos das aplicações podem mudar por decisão dos respectivos estúdios.

Os textos originais, a organização do sítio, a folha de estilos e as restantes escolhas editoriais são protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É permitida a citação de excertos curtos com indicação expressa da fonte e ligação para a página de origem; é vedada a reprodução integral ou substancial de textos, bem como a sua utilização para treino de sistemas automáticos, sem autorização prévia e escrita do autor.

Os ícones e as capturas de ecrã das aplicações pertencem aos respectivos titulares de direitos e são aqui utilizados exclusivamente para ilustrar e identificar as aplicações objecto de apreciação, no contexto informativo e crítico em que os textos se inserem. Os titulares de direitos que pretendam a remoção de qualquer imagem podem solicitá-la pelo endereço de correio electrónico indicado na página de contacto, sendo o pedido atendido sem discussão prévia.

As fotografias de ambiente utilizadas nas páginas provêm de acervos de acesso livre e são empregues como elemento gráfico, sem função ilustrativa de qualquer aplicação.

Algumas páginas contêm ligações para endereços externos, em particular para a loja Google Play. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência do leitor e não implicam controlo sobre os conteúdos de destino, os quais se regem pelas respectivas condições de utilização e políticas de privacidade.

O prestador não se responsabiliza pela disponibilidade, exactidão ou legalidade dos conteúdos alojados em sítios de terceiros, nem por qualquer consequência da instalação de aplicações a partir dessas páginas.

O visitante compromete-se a utilizar o sítio de acordo com a lei e com a boa-fé, abstendo-se designadamente de tentar aceder a áreas não públicas, de recolher conteúdos por meios automatizados em volume susceptível de perturbar o funcionamento do serviço, de introduzir código malicioso ou de praticar qualquer acto que comprometa a integridade ou a disponibilidade das páginas.

O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. Apesar do cuidado colocado na verificação da informação, não se garante que esteja isenta de incorrecções nem que se mantenha actualizada face a alterações introduzidas pelos estúdios nas aplicações descritas.

Na medida máxima admitida pela lei portuguesa, o prestador não responde por danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio, de decisões de instalação tomadas com base nos textos aqui publicados, de interrupções técnicas ou da actuação de terceiros. Esta limitação não abrange situações de dolo ou de culpa grave, nem prejudica direitos que a lei reconheça a consumidores como irrenunciáveis.

O prestador pode, a todo o tempo e sem aviso prévio, corrigir, alterar, suspender ou retirar qualquer conteúdo publicado, incluindo textos já disponíveis e as classificações neles atribuídas, bem como interromper temporariamente o serviço por motivos técnicos ou de manutenção.

Qualquer reclamação relativa ao conteúdo ou ao funcionamento do sítio deve ser dirigida, em primeiro lugar, ao endereço de correio electrónico indicado na página de contacto, com descrição do assunto e indicação do endereço da página em causa.

O prestador compromete-se a acusar a recepção no prazo de cinco dias úteis e a apresentar uma resposta fundamentada no prazo de quinze dias úteis a contar da recepção da reclamação. Esta via prévia não prejudica o direito de recurso aos tribunais nem os direitos reconhecidos aos consumidores pela Lei n.º 24/96, de 31 de julho, na sua redacção actual.

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas de competência que assistam a consumidores, designadamente a possibilidade de demandar no tribunal do seu domicílio.

A presente versão dos termos legais entrou em vigor em 2 de setembro de 2026 e mantém-se aplicável até publicação de versão posterior nesta mesma página.